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Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

VUNESP - TJ SP - Psicólogo Judiciário - 2024 • VUNESP • 2024

ID 114861 Direito da Criança e do Adolescente Guarda VUNESP TJ SP Psicólogo Judiciário 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a colocação em família substituta se dará
A
pelo prazo mínimo de um ano para permitir a formação de vínculos.
B
por família que não pretenda adotar a criança ou adolescente, ou deter sua guarda.
C
mediante comprovação de insuficiência financeira por parte da família de origem.
D
exclusivamente por meio de decisão judicial.
E
por iniciativa do Conselho Tutelar em caráter de urgência.
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