QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - TJ SP - Escrevente - 2023 • VUNESP • 2023

ID 115256 Direito Constitucional Direitos Sociais VUNESP TJ SP Escrevente 2023
Considere que João é trabalhador rural e obteve a informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários, bem como regular alguns temas da relação de emprego. João, então, procura o sindicato para obter informações sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é correto afirmar que
A
o acordo não precisará dispor sobre o aviso prévio dos trabalhadores, pois a Constituição já assegura que este será proporcional ao tempo de serviço e não inferior a quinze dias.
B
a Constituição não estipula a proteção do emprego rural em face do processo de automação, devendo esse tema ser regulado no acordo coletivo.
C
a Constituição já assegura a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
D
a proposta de acordo coletivo não poderá ser aceita, pois a Constituição Federal veda a redução do salário.
E
a Constituição assegura que, caso seja concedido seguro contra acidente de trabalho e esse seja custeado pelo empregador, a conduta excluirá a responsabilidade deste por indenização em caso de culpa.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Esta…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Tendo em vista os princípios e as diretrizes da política migratória brasileira (especificamente, o artigo 3° da Le…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
O artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que é dever da família, da soc…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais