Questão pública

Questão de Direito Ambiental

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Agente Fiscal Ambiental - 2025 • VUNESP • 2025

Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:

atividades e obras de defesa civil.

a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais.

construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.

implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados.

plantio de espécies exóticas produtoras de castanhas e outros produtos vegetais.

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