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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Enfermeiro - 2025 • VUNESP • 2025

ID 116462 Direito Constitucional Ordem Social VUNESP Prefeitura de Itatiba SP Enfermeiro 2025
A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princípios que sustentam o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. De acordo com a CF, a saúde é tratada como
A
um benefício contributivo destinado aos segurados da Previdência Social.
B
uma obrigação exclusiva da União que pode ser prestada por meio de convênios com o setor privado de forma complementar.
C
um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
D
um direito exclusivo dos trabalhadores formais e seus dependentes, com acesso mediante contribuição ao INSS.
E
uma atribuição conferida às operadoras de planos de saúde, com regulação do poder público.
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