QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Artes Substituto - 2025 • VUNESP • 2025

ID 116702 Direito Constitucional Ordem Social VUNESP Prefeitura de Itatiba SP Artes Substituto 2025
O art. 215 da Constituição Federal de 1988 trata do exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, garantindo ainda o apoio e incentivo à “valorização e a difusão das manifestações culturais”. No parágrafo 1° do mesmo artigo, afirma-se que o Estado
A
deverá, em prol da criação de um sentido unitário da identidade nacional, superar as divisões étnicas da população e estimular a pertença a uma única etnia brasileira.
B
considerará como manifestações culturais nacionais produtos fílmicos, literários, musicais e plásticos produzidos por qualquer cidadão brasileiro em língua portuguesa.
C
tratará como manifestação cultural nacional apenas aquela que tenha sido registrada oficialmente por órgãos competentes de patrimônio histórico, atestando sua legitimidade.
D
priorizará, para fins de fomento, as manifestações culturais consolidadas nos grandes centros urbanos e reconhecidas internacionalmente, contribuindo para o engrandecimento da cultura brasileira perante as outras nações.
E
protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A pa…VUNESP • Direito Constitucional • Ordem Social
2025
Conforme a Carta Constituinte de 1988, Título VIII, Seção IV, artigo 203, a assistência social será prestada a que…VUNESP • Direito Constitucional • Ordem Social
2025
Leia o excerto a seguir: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada…VUNESP • Direito Constitucional • Ordem Social
2025
O ensino público gratuito e de qualidade deve ser ministrado para toda a população brasileira, conforme o artigo 2…VUNESP • Direito Constitucional • Ordem Social
2025
Considerando o dever do Estado com a educação, de acordo com o artigo 208 da Constituição Federal do Brasil ( 1988…VUNESP • Direito Constitucional • Ordem Social
2025
Os direitos sociais visam a resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos e dos grupos da socied…VUNESP • Direito Constitucional • Ordem Social