QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2019 • VUNESP • 2019

ID 116729 Direito do Consumidor Defesa do Consumidor em Juízo VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2019
Em conformidade com o que disciplina o Código de Defesa do Consumidor sobre os interesses ou direitos individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério Público não é parte legítima para atuar em defesa dos interesses individuais homogêneos dos consumidores.
B
A respectiva coisa julgada terá efeitos ultra partes , com a reparabilidade indireta do bem cuja titularidade é composta pelo grupo ou classe.
C
A marca de seu objeto é a indivisibilidade e a indisponibilidade, ou seja, não comportam fracionamento e não podem ser disponibilizados por qualquer dos cotitulares.
D
São interesses na sua essência coletivos, não podendo ser exercidos em juízo individualmente.
E
A origem comum exigida para a configuração dos interesses individuais homogêneos pode ser tanto de fato como de direito.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.VUNESP • Direito do Consumidor • Defesa do Consumidor em Juízo
2016
Sobre a defesa do consumidor em juízo, assinale a assertiva verdadeira.VUNESP • Direito do Consumidor • Defesa do Consumidor em Juízo
2016
Carlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda d…VUNESP • Direito do Consumidor • Defesa do Consumidor em Juízo
2026
Uma instituição educacional especializada em educação básica, privada e sem fins lucrativos, que tem mais de 6.500…IDECAN • Direito do Consumidor • Defesa do Consumidor em Juízo
2026
Nos termos da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), constitui direito básico do consumidor:IDECAN • Direito do Consumidor • Defesa do Consumidor em Juízo
2026
A respeito dos direitos coletivos lato sensu, com fundamento na Lei da Ação Civil Pública, Lei nº 7.347/1985, e no…FUNDATEC • Direito do Consumidor • Defesa do Consumidor em Juízo