Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

VUNESP - Prefeitura de Olímpia SP - Professor de Educação Básica II - 2019 • VUNESP • 2019

ID 116791 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares VUNESP Prefeitura de Olímpia SP Professor de Educação Básica II 2019

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6° da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele

pode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.

pode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.

não pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.

não pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.

pode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.

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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

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