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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - Prefeitura de São Roque SP - Advogado - 2020 • VUNESP • 2020

Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que
A
ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
B
apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.
C
ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.
D
apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.
E
possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
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