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Questão pública

Questão de Legislação Federal

VUNESP - EBSERH - Assistente Social - 2020 • VUNESP • 2020

ID 117436 Legislação Federal Lei 12 550 de 2011 Decreto 7 661 de 2011 VUNESP EBSERH Assistente Social 2020
Na hipótese de um cidadão que não tenha qualquer relação pessoal ou vínculo com a EBSERH pretender fazer uma denúncia de descumprimento de conduta ética, o Código de Ética e Conduta da empresa estabelece que
A
poderá fazê-lo diretamente à Diretoria, desde que o faça por meio de formulário fornecido pela empresa para essa finalidade.
B
não poderá fazê-lo em razão de ausência de vínculo ou relação pessoal do denunciante com a EBSERH.
C
poderá fazê-lo pelos canais indicados na intranet e internet, sendo assegurados total sigilo e confidencialidade das informações.
D
a denúncia deverá ser encaminhada à Comissão de Ética, que, no caso de fatos graves, poderá aplicar a sanção cabível, sem ouvir o denunciado.
E
a denúncia deverá ser feita por meio da Ouvidoria, e esta encaminhará o caso à Diretoria, que, por sua vez, deverá instaurar o respectivo processo administrativo.
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