Questão pública

Questão de Legislação Federal

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - MTE - 2025 • VUNESP • 2025

ID 115840 Legislação Federal VUNESP Prefeitura de Itatiba SP MTE 2025

Texto associado

Texto-base

Leia o texto a seguir para responder a questão: Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.

Frente à sua insegurança, Camile resolveu conversar com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma capacitação para lidar com casos como esse. A partir do que propõe o art. 4o da Lei no 13.185/2015, o encaminhamento dado por Camile está de acordo com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática?

Sim, porque quem deve intervir nesses casos é apenas a equipe pedagógica.

Sim, porque o programa tem como um dos objetivos essa capacitação.

Não, porque a autoridade no transporte escolar é o motorista.

Não, porque esses casos devem ser tratados pelo Conselho Tutelar.

Não, porque o que acontece no transporte escolar não se relaciona com a direção da escola.

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