Questão pública

Questão de Legislação Federal

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - MTE - 2025 • VUNESP • 2025

ID 115839 Legislação Federal VUNESP Prefeitura de Itatiba SP MTE 2025

De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica ser

espontâneo e isolado, motivado por disputas entre duas pessoas.

intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente.

ocasional, provocado por diferenças de opinião entre os envolvidos.

impulsivo e reativo, resultante de conflitos momentâneos.

esporádico e natural, justificado por rivalidades escolares.

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