Questão de Direito Civil

não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, mesmo quando preexistente legítima inscrição.

a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.