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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

VUNESP - Prefeitura de Campinas SP - Auditor de Controle Interno - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118843 Direito Administrativo Parceria público privada Lei n 11079 04 VUNESP Prefeitura de Campinas SP Auditor de Controle Interno 2019
Um Município pretende utilizar um terreno de sua propriedade para nele construir um complexo com anfiteatro, espaço de leitura e cursos, sala para exposições e espaço para compartilhamento de recursos de escritório (coworking), para ser utilizado pela população de forma gratuita. A estimativa de custos indica que a proposta requer investimento da ordem de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de forma que o Município opta por buscar parceria com a iniciativa privada. A proposta hipotética poderia, em tese, ser viabilizada por meio de
A
parceria público-privada na modalidade patrocinada, regida pela Lei n° 11.079/2004.
B
parceria público-privada na modalidade administrativa, regida pela Lei n° 11.079/2004.
C
concessão comum regida pela Lei n° 8.987/1995.
D
contrato de obras e serviços de engenharia regido pela Lei n° 8.666/93.
E
contrato de concessão de direito real de uso, regido pela Lei n° 8.666/93.
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2019
A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2019
Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas co…VUNESP • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2021
À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue. É facultada a constituiç…CEBRASPE • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2020
Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada. I Parceria público-privada é o contrato administ…CEBRASPE • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2019
( ) Os serviços notariais e de registro não são enquadráveis tecnicamente como parcerias públicoprivadas, apesar d…CEBRASPE • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04
2017
Diante da situação acima, assinale a afirmativa correta.FGV • Direito Administrativo • Parceria público privada Lei n 11079 04