Questão de Direito Processual Civil

Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento.

Somente se houver alegação de incompetência absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu.

A incompetência relativa deve ser alegada em peça autônoma.

A impugnação ao benefício da gratuidade de justiça será processado em autos apartados.

A reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.