Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2019 • VUNESP • 2019

A pessoa jurídica de direito público

pode sofrer dano moral, desde que, apenas, seja demonstrada ofensa à sua honra objetiva.

pode sofrer violação de dano moral, atingida em seus direitos objetivos e os subjetivos.

pode pleitear indenização de dano coletivo, desde que represente a violação a um dano social.

não é titular de indenização por dano moral relacionado à ofensa de sua honra ou imagem.

não sofre violação de direitos objetivos ou subjetivos, posto que é um ente sem personalidade própria.

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