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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

VUNESP - Prefeitura de Ribeirão Preto SP - Procurador do Município - 2019 • VUNESP • 2019

O juiz, ao analisar a emenda da petição inicial por ele determinada, poderá
A
indeferir a petição inicial, com fundamento na prescrição.
B
julgar liminarmente improcedente a ação, com base na existência de prévia coisa julgada.
C
julgar liminarmente improcedente o pedido, nas causas que dispensem a fase instrutória, quecontrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
D
indeferir liminarmente a exordial, se o objeto da demanda contrariar súmula vinculante.
E
determinar a citação do réu, a fim de que se manifeste sobre a decadência.
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