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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2018 • VUNESP • 2018

Márcio, Hilda e Daniel, irmãos, decidiram, juntos, comprar uma casa de veraneio em Búzios. Márcio comprou duas quotas, Hilda uma e Daniel duas. Ficou estabelecido que haveria um rodízio para a utilização da casa. Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Hilda poderá alterar a destinação da casa de veraneio para pousada nos períodos estabelecidos para a sua utilização.
B
Cada um dos três condôminos é obrigado a concorrer com um terço das despesas de conservação da casa de veraneio e a suportar os ônus a que estiver sujeita.
C
A todo tempo sera? li?cito ao condo?mino exigir a divisa?o da coisa comum, respondendo o quinha?o de cada um pela sua parte nas despesas da divisa?o.
D
Se Hilda contraiu uma dívida em proveito da comunhão e durante ela, a dívida obriga, automaticamente, a todos os condôminos.
E
Hilda, Márcio e Daniel podem acordar que fique indivisa a coisa comum por prazo não maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação.
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