QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Câmara de Barretos SP - Advogado - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122115 Direito Constitucional Direitos Sociais VUNESP Câmara de Barretos SP Advogado 2018
Em face da atual previsão da Constituição Federal, é considerado direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social:
A
jornada de 4 horas de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo contrato de trabalho.
B
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
C
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
D
proteção do salário na forma da lei, sendo considerado como crime a sua retenção dolosa ou culposa.
E
ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
No art. 205 da Constituição Federal de 1988, encontra-se escrito que “A educação, direito de todos e dever do Esta…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Jamile é recém ingressa na função de secretária escolar. Dora, diretora da unidade em que atua, solicitou à Jamile…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Tendo em vista os princípios e as diretrizes da política migratória brasileira (especificamente, o artigo 3° da Le…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
O artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que é dever da família, da soc…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos Sociais