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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2017 • VUNESP • 2017

ID 121282 Direito Processual Penal Processo Comum VUNESP TJ SP Juiz Substituto 2017
No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando
A
faltar justa causa para o exercício da ação penal ou verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade.
B
verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da ilicitude do fato ou que o fato narrado evidentemente não constitui crime.
C
a denúncia ou a queixa for manifestamente inepta ou não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.
D
faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou verificar que extinta a punibilidade do agente.
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2018
Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Processual Penal • Processo Comum
2018
Quanto às chamadas medidas cautelares patrimoniais, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Processual Penal • Processo Comum
2017
No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar queVUNESP • Direito Processual Penal • Processo Comum
2018
Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado. Nesse caso, de acordo…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Processo Comum
2018
Após desentendimento em jantar em sua residência, um deputado estadual esfaqueou um colega, que morreu no local. P…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Processo Comum
2018
Julgue os itens a seguir, relativos à competência para processar e julgar ações penais. O juiz poderá desmembrar o…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Processo Comum