QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122573 Direito Civil Posse VUNESP TJ SP Juiz Substituto 2017
Não sendo proprietário de imóvel, Nelson passa a ocupar como seu, no ano de 2005, imóvel localizado em área urbana de Brasília, com 450 metros quadrados. Ali estabelece sua moradia habitual, tornando pública a posse. O imóvel é de propriedade de Fábio, embaixador brasileiro em atividade na Bélgica desde o ano 2000. Quando retorna ao Brasil no ano de 2008, Fábio se aposenta e fixa residência em Santa Catarina. No ano de 2016, Nelson propõe ação de usucapião contra Fábio. Considerando ser incontroverso que Nelson exerce a posse, sem quaisquer vícios, assinale a alternativa correta.
A
A ação é procedente, pois foram preenchidos todos os requisitos legais da usucapião especial urbana: posse com animus domini, por 5 (cinco) anos, já que Nelson estabeleceu no imóvel sua moradia habitual, sem interrupção e oposição, não sendo proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
B
A ação é procedente, pois foram preenchidos todos os requisitos legais da usucapião extraordinária: posse com animus domini por 10 (dez) anos, já que Nelson estabeleceu no imóvel sua moradia habitual, sem interrupção ou oposição.
C
A ação é improcedente, pois, embora dispensados o justo título e a boa-fé, e tendo a posse sido contínua e pacífica, não foi preenchido o pressuposto temporal de 15 (quinze) anos.
D
A ação é improcedente, pois, embora a posse tenha sido exercida com animus domini, de forma contínua e pacífica, faltou o preenchimento do requisito temporal de 10 (dez) anos, em razão da existência de causa impeditiva atinente à ausência de Fábio do país, o que impediu a contagem do prazo da prescrição aquisitiva entre 2005 e 2008.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Civil • Posse
2016
A imissão provisória na posse de bem imóvel, concedida em favor da União,VUNESP • Direito Civil • Posse
2016
Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.VUNESP • Direito Civil • Posse
2026
Considerando o quanto dispõe o Código Civil sobre a posse:FCC • Direito Civil • Posse
2024
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem im…IBFC • Direito Civil • Posse
2019
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m 2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço d…FGV • Direito Civil • Posse