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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - MPE SP - Analista Técnico e Científico - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122438 Direito Constitucional Meio Ambiente VUNESP MPE SP Analista Técnico e Científico 2016
Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; – incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Essas são atribuições do sistema
A
de proteção ambiental.
B
de assistência social.
C
de ciência e tecnologia.
D
voltado à educação ambiental.
E
único de saúde.
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2018
Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2018
Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2018
Imagine que o Vereador X, do Município Z, tenha sido condenado pela prática de crime culposo contra o meio ambient…VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
Sobre a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, é correto afirmar q…VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso co…VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente