Questão pública
Questão de Direito Constitucional
VUNESP - TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário - 2017 • VUNESP • 2017
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado
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