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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122196 Direito Constitucional Garantias Fundamentais VUNESP TJ SP Escrevente Técnico Judiciário 2017
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á
A
mandado de segurança coletivo.
B
mandado de injunção.
C
ação de descumprimento de preceito fundamental.
D
habeas data.
E
mandado de segurança.
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2018
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2018
O mandado de segurança é uma garantia constitucional destinada à proteção de direito líquido e certo, não amparado…VUNESP • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2018
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.VUNESP • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2017
João é servidor público do Estado de São Paulo e exerce atividade sob condições especiais que prejudicam sua saúde…VUNESP • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2017
Considere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção e…VUNESP • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2017
A respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:VUNESP • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais