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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Polícia Civil SP - Delegado de Polícia - 2018 • VUNESP • 2018

Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que
A
perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria simples do Senado Federal.
B
perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão declaratória por maioria absoluta do Senado Federal.
C
perderá o seu mandato, mediante decisão constitutiva do Congresso Nacional, assegurando-se contraditório e ampla defesa.
D
perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria absoluta do Senado Federal, independentemente de que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa.
E
perderá o seu mandato, mediante decisão declaratória do Senado Federal, salvo se a ausência decorra de licença ou missão autorizada pela Casa legislativa.
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