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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - Polícia Civil SP - Delegado de Polícia - 2018 • VUNESP • 2018

ID 123248 Direito Penal Noções Fundamentais VUNESP Polícia Civil SP Delegado de Polícia 2018
João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João
A
cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que para essa quantidade de pena não se reconhece o cumprimento no estrangeiro.
B
não cumprirá pena alguma no Brasil caso de trate de país com o qual o Brasil tem acordo bilateral para reconhecer cumprimento de pena.
C
não cumprirá pena alguma no Brasil, uma vez já punido no país em que o crime foi cometido.
D
cumprirá 8 anos de prisão no Brasil, uma vez que o Brasil não reconhece pena cumprida no estrangeiro.
E
ainda deverá cumprir 4 anos de prisão no Brasil.
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