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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - Polícia Civil BA - Delegado de Polícia - 2018 • VUNESP • 2018

ID 121337 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória VUNESP Polícia Civil BA Delegado de Polícia 2018
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
A
Nenhuma delas tem prazo máximo estabelecido em lei.
B
A primeira pode ser realizada pela autoridade policial, violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer horário do dia ou da noite.
C
A segunda somente é cabível em crimes hediondos ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias.
D
A segunda demanda ordem judicial e prévio parecer favorável do Ministério Público.
E
A terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz durante o inquérito policial.
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2018
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
A prisão temporária é cabívelVUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária co…VUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão pr…VUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2017
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente forVUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2016
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, queVUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória