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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

VUNESP - Tribunal de Justiça nbsp SP - Juiz Substituto - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122640 Direito Administrativo Serviço Público VUNESP Tribunal de Justiça nbsp SP Juiz Substituto 2018
Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que
A
deve ser feita mediante licitação na modalidade concorrência.
B
é vedada a chamada manifestação de interesse por pessoa física ou jurídica de direito privado.
C
a licitação deve observar uma das modalidades previstas na Lei no 8.666/93.
D
a licitação será inexigível na hipótese de inviabilidade da competição e poderá ser dispensada nas hipóteses previstas na Lei no 8.666/93.
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