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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

É correto asseverar, acerca do condomínio, que
A
a convenção do condomínio dever ser registrada no Registro de Imóveis, com eficácia constitutiva.
B
no condomínio edilício, salvo a unidade do zelador, nenhuma outra pode ser privada de acesso à via pública.
C
a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas demais partes comuns.
D
no condomínio geral, cada condômino pode usar a coisa no limite proporcional de sua parte ideal.
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