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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122507 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais VUNESP TJ SP Titular de Serviços Notariais e de Registro 2016
O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
A
prescinde da observância da forma prescrita para o contrato definitivo.
B
pode deixar para o futuro, na promessa de venda, a determinação do preço.
C
é privado de efeito, enquanto não levado ao registro competente.
D
não admite cláusula de arrependimento, considerada ineficaz, quando prevista.
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