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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP - Procurador - 2018 • VUNESP • 2018

O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como
A
cláusula abusiva.
B
cláusula nula.
C
espécie de cláusula penal.
D
modo de incentivar o contratante a realizar um comportamento positivo.
E
multa compensatória.
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