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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122535 Direito Civil Introdução ao Direito das Coisas VUNESP TJ SP Titular de Serviços Notariais e de Registro 2016
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
A
a data da constituição entre vivos de um direito real imobiliário é a do registro, e não a do protocolo no Registro de Imóveis.
B
a aquisição de usufruto pela usucapião se dá somente com o registro no Registro de Imóveis.
C
o promitente comprador, com contrato registrado no Registro de Imóveis, é titular de um direito obrigacional com eficácia real.
D
enquanto não for promovida, por ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
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