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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP - Procurador - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122022 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho VUNESP Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP Procurador 2018
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho
A
prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho, quando mais favoráveis ao trabalhador.
B
sempre prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
C
não prevalecem durante a vigência de convenção coletiva de trabalho aplicável aos integrantes da categoria profissional.
D
dependem de homologação judicial para ter eficácia erga omnes.
E
não podem ser estipuladas pelo prazo máximo de um ano.
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