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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP - Procurador - 2018 • VUNESP • 2018

Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Quanto às Fundações, é correto afirmar que
A
podem ser fiscalizadas pela Defensoria Pública.
B
podem constituir-se para fins de segurança alimentar e nutricional.
C
não admitem a alteração do estatuto quando criadas por testamento.
D
devem ser instituídas com prazo de existência.
E
admitem o recebimento de lucro, que se converterá em bônus entre seus administradores.
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