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Questão pública

Questão de Direito Tributário

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2017 • VUNESP • 2017

Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da
A
seletividade.
B
uniformidade jurídica da tributação.
C
vedação do confisco.
D
capacidade contributiva.
E
generalidade.
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