Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE CEBRASPE - MPE CE - Especialidade Engenharia Ambiental - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 124753
Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental
CEBRASPE
MPE CE Especialidade Engenharia Ambiental 2025
Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue o item seguinte. Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico de resíduos, o responsável técnico pelo sistema deve, além de registrar a anormalidade, fornecer ao órgão ambiental competente uma avaliação dos danos gerados ao meio ambiente.
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