Durante a implantação de uma plataforma logística ferroviária, a empresa executora suprimiu vegetação secundária em estágio avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica sem autorização ambiental. Simultaneamente, a empresa promoveu o carreamento de materiais e efluentes da obra diretamente para um rio adjacente, causando o perecimento de diversos peixes nativos. A própria empresa executora realizou a comunicação prévia do perigo iminente de degradação ambiental às autoridades. Além disso, as infrações ocorreram em plena época de seca na região.
Julgue os seguintes itens, com base na situação hipotética apresentada e na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998).
Questão pública
Questão de Direito ambiental
CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área: Biólogo - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 187077
Direito ambiental Responsabilidade penal ambiental
CEBRASPE
INFRA Analista - Área: Biólogo 2026
Texto associado
Texto-base
No caso em apreço, o cometimento da infração contra a flora em época de seca constitui causa de aumento da pena.
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