Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Agente Administrativo - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 124108 Direito Administrativo Atos Administrativos CEBRASPE Polícia Federal Agente Administrativo 2025

Determinado órgão público publicou portaria com vício de forma. Depois, publicou ato administrativo concedendo licença e férias a um servidor que não tinha direito à licença. Posteriormente, esse mesmo órgão publicou nova portaria, sem vício de forma, convalidando a anterior, e novo ato administrativo, mantendo apenas a concessão das férias daquele servidor. Nessa situação hipotética, houve

ratificação em ambos os casos.

reforma, no caso da portaria, e conversão, no caso do ato administrativo de concessão de férias.

conversão em ambos os casos.

reforma em ambos os casos.

ratificação, no caso da portaria, e reforma, no caso do ato administrativo de concessão de férias.

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