Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

CESPE CEBRASPE - CAESBDF - Pedagogo - 2025 • CEBRASPE • 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990, o adolescente é a pessoa que tem entre

10 anos completos e 14 anos incompletos.

12 anos completos e 18 anos incompletos.

15 anos completos e 24 anos incompletos.

10 anos completos e 19 anos incompletos.

15 anos completos e 18 anos incompletos.

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