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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens
A
de uso especial de titularidade dos estados.
B
dominicais de titularidade dos estados.
C
de uso comum do povo de titularidade da União.
D
dominicais de titularidade da União.
E
de uso comum do povo de titularidade dos municípios.
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