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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Auxiliar de Arquivo - 2020 • CEBRASPE • 2020

Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
A
A aplicabilidade do PNC é de duração ilimitada.
B
É objetivo do sistema estadual de cultura formular e implantar políticas públicas de cultura de caráter temporário, em constante atualização, para garantir os direitos culturais da sociedade.
C
O emprego de modelos de sustentabilidade econômica não é objeto do PNC.
D
O sistema estadual de cultura prevê a participação da população em todas as instâncias da formulação de políticas públicas de cultura.
E
O direito à informação é um dos princípios que regem o PNC.
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