Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE CEBRASPE - IBAMA - Analista Ambiental - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 16817
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente
CEBRASPE
IBAMA Analista Ambiental 2022
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue. Nas zonas rurais, exceto em terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União, a competência do licenciamento ambiental é estadual.
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