Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual Bloco III - 2019 • CEBRASPE • 2019

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será

reduzido proporcionalmente ao número de meses ainda não decorridos do ano-calendário, posteriores ao mês de aquisição.

reduzido proporcionalmente ao número de meses decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição

proporcional ao número de dias já transcorridos, contados da data do fato gerador

inversamente proporcional ao número de semanas completas já transcorridas, contadas da data do fato gerador

reduzido à metade se a aquisição do bem tiver ocorrido no segundo semestre do ano-calendário.

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