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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE CEBRASPE - MPC PA - Analista Ministerial Tecnologia da Informação - 2019 • CEBRASPE • 2019

Após a assinatura de um contrato público, cujo objeto foi o desenvolvimento de um sistema informatizado de controle de diárias e passagens, o representante da empresa contratada solicitou a troca do responsável técnico, que era o detentor do acervo técnico apresentado na licitação.
Com relação a essa solicitação, é correto afirmar que, conforme a Lei n.º 8.666/1993, o responsável técnico só poderá ser substituído por um profissional com
A
a mesma formação acadêmica, a critério do contratado.
B
formação acadêmica equivalente, a critério do contratado.
C
experiência equivalente, a critério do contratado.
D
a mesma formação acadêmica, a critério da administração.
E
experiência equivalente, a critério da administração.
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