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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

CESPE CEBRASPE - TJ PA - Juiz de Direito Substituto - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 132450 Direito Eleitoral CEBRASPE TJ PA Juiz de Direito Substituto 2019
A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em campanha eleitoral é
A
dispensada se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.
B
obrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica.
C
dispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal.
D
obrigatória se o bem for de propriedade do candidato em coparticipação com pessoa jurídica, exceto quando se tratar de veículo automotor, embarcação ou aeronave.
E
dispensada na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal ou de terceiros.
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