QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - MPC PA - Analista Ministerial Direito - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 132825 Direito Processual Civil Intervenção de Terceiros CEBRASPE MPC PA Analista Ministerial Direito 2019
Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sócios do empreendimento, ajuizou incidente de desconsideração da personalidade jurídica para tentar atingir a cota-parte do sócio devedor.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Caso a ação de cobrança de João esteja em fase de cumprimento de sentença, o juiz deverá inadmitir o incidente.
B
Sendo o caso de desconsideração inversa da personalidade jurídica, o juiz deverá inadmitir a medida processual proposta por João.
C
Se o juiz decidir o incidente em um dos capítulos da sentença, o recurso cabível contra a parte específica da decisão é o agravo de instrumento.
D
A desistência do incidente por João implicaria na assunção da demanda pelo Ministério Público, independentemente de intervenção prévia do parquet na causa.
E
Ainda que seja hipótese de intervenção de terceiros, o incidente poderá ser admitido se a causa estiver em tramitação nos juizados especiais.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presenteCEBRASPE • Direito Processual Civil • Intervenção de Terceiros
2021
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo por objeto a condenação deste a um…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Intervenção de Terceiros
2021
À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Intervenção de Terceiros
2020
Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão social da demanda, pode o juiz sol…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Intervenção de Terceiros
2020
Com relação à intervenção de terceiros disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente acerca da…IBFC • Direito Processual Civil • Intervenção de Terceiros
2019
Amicus Curiae pode ser definido como uma ajuda técnica proveniente de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidad…VUNESP • Direito Processual Civil • Intervenção de Terceiros