Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJ BA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,

o julgamento de mérito é realizado na forma colegiada, sendo vedado o exame monocrático desses recursos.

a forma de interposição é efetivada junto ao órgão prolator da decisão.

o juízo de admissibilidade é realizado diretamente pelo tribunal.

há efeito suspensivo imediato, por decorrência de previsão legal.

é sempre permitido o juízo de retratação pelo órgão prolator da decisão.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.