Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJ BA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

A respeito de nome civil, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.

O nome da pessoa pode ser utilizado em propaganda comercial, mesmo sem a sua autorização.

A utilização do nome de uma pessoa por outrem em publicação cujo conteúdo a expõe a desprezo público não é ilegal.

Pseudônimo adotado para o exercício de atividades lícitas não possui proteção.

Pseudônimo adotado para o exercício de atividades lícitas possui a mesma proteção assegurada ao nome.

O nome da pessoa não pode ser utilizado em propaganda comercial, mesmo com a sua autorização.

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