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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJ BA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 132916 Direito Processual Civil CEBRASPE TJ BA Conciliador 2019
Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
A
coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
B
metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.
C
difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
D
difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
E
coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
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