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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

Mário dirigia seu veículo em velocidade compatível com
a via em que trafegava e foi surpreendido pela travessia de Pedro,
que caminhava fora da faixa destinada aos pedestres. Naquele
momento, Pedro utilizava o telefone móvel para o envio de uma
mensagem de texto e não observou a aproximação do veículo
conduzido por Mário. Para evitar o atropelamento, Mário teve de
efetuar uma manobra brusca, o que culminou na colisão com o
veículo de Ana, que estava regularmente estacionado.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A conduta de Mário foi ilícita, razão pela qual surge a
obrigação de indenizar Ana.
B
A responsabilidade civil pelo acidente deve ser imputada
diretamente a Pedro.
C
A excludente de responsabilidade do fortuito incide em favor
de Pedro.
D
A conduta de Mário foi lícita; contudo, nessa situação, há
obrigação de indenizar Ana.
E
Mário agiu no exercício regular do direito, razão pela qual não
será obrigado a indenizar Ana.
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