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Questão de Direito Ambiental

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133106 Direito Ambiental Código de Águas CEBRASPE TJDFT Provimento 2019
De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —,
denomina-se álveo
A
o acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando
esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um
prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente
enxuto.
B
o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para
a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural
e ordinariamente enxuto.
C
o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para
a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a
preamar média.
D
a superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto
a que chega a preamar média.
E
a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo
natural e ordinariamente enxuto.
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